PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 017 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme abaixo discriminado:
• HELDENILDES GOMES DE SOUZA – PRESIDENTE E PREGOEIRO;
• GLEUTON MENDES GOMES – MEMBRO E PREGOEIRO;
• LAECIO PEREIRA MACIEL – MEMBRO E PREGOEIRO;
• GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO – MEMBRO E PREGOEIRO;
• MARIA DO CARMO MACIEL QUEIROZ – MEMBRO.
Art. 2º - Os membros da Comissão ora instituída ficam designados pregoeiros, em observância ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito/AC, 10 de janeiro de 2023.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito