PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
 

DECRETO/Nº 121 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições
legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro
de 1995 – Lei Orgânica.

CONSIDERANDO Feriado Estadual, no dia 05 de Setembro (segunda-feira)
Dia da Amazônia (Lei nº243/1968) e Feriado Nacional, no dia 07 de
Setembro (quarta-feira) Independência do Brasil, elencando no
Decreto nº 001 de janeiro de 2022,
que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos no
ano de 2022, para o Poder Executivo Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2022
(terça-feira). Ficará em atendimento a Unidade de Saúde Maria Iza Viana
de Castro das 07:00 ás 12:00 horas.

Art. 2º - Não se aplica o Ponto Facultativo a Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Obras para os serviços essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 31 de Agosto de 2022.

João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari.