Número do processo: 2020.05.08.024
Data do Pedido: 07/05/2020
Responsável pela dispensa: Romualdo de Souza Araújo
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de TENDAPIRAMIDAL com vistas a atender as Ações de Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública da pandemia do novo Coronavírus
SARS-CoV-2 (COVID 19), atendendo as necessidades da Administração Pública Municipal.
Natureza do Objeto: Locação de Bens
Programa de trabalho: 08.20.10.122.0007.1021.0000
Elemento de despesa: 33.90.39.00
Fonte de Recurso:
Recursos Próprios - Ordinários
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSde origem da União
Valor: R$ 69.010,00
Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ
Legalmart Ltda 07.204.141/0001-75
Fundamentação legal:
DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 4º na Lei nº 13.979 de 13 de fevereirode 2020 e Decreto Municipal nº 533 de 17 de março de 2020
DL N° 024/2020 - TENDA PIRAMIDAL
DOEAC
DOU
*** Pasta do Processo ***