Número do processo:  2020.05.08.024
Data do Pedido:    07/05/2020
Responsável pela dispensa:  Romualdo de Souza Araújo

Objeto:  Contratação de empresa para fornecimento de TENDA
PIRAMIDAL com vistas a atender as Ações de Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública da pandemia do novo Coronavírus
SARS-CoV-2 (COVID 19), atendendo as necessidades da Administração Pública Municipal.

Natureza do Objeto:  Locação de Bens
Programa de trabalho:  08.20.10.122.0007.1021.0000
Elemento de despesa:  33.90.39.00

Fonte de Recurso:    
Recursos Próprios - Ordinários
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
de origem da União
 
Valor:    R$ 69.010,00

Fornecedores contratados:    Nome    CPF/CNPJ
Legalmart Ltda    07.204.141/0001-75

Fundamentação legal:    
DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 4º na Lei nº 13.979 de 13 de fevereiro
de 2020 e Decreto Municipal nº 533 de 17 de março de 2020