ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 152 /2021, DE 19 DE MAIO DE 2021


Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico com âmbito no Município de Bujari.


O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e a Legislação Vigente e,


Considerando, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007, as necessidades de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;


DECRETA:


Art. 1.º Ficam instituídos o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, no âmbito do Município de Bujari, vinculados ao Gabinete do Prefeito, com atribuições segundo o Termo de Referência para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da FUNASA.


Art. 2.º O Comitê de Coordenação, ora instituído, será composto pelo titular de cada Órgão/Entidade, abaixo relacionado:

N° Membro Órgão/Entidade
01 Mauri do Carmo Queiroz Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
02 Francisco Abreu de Oliveira Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
03 Maria Odete do vale leal Representante da Secretária Municipal de Educação
04 Cleyton de Souza Teixeira Representante da Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

05 Manoel nogueira de Alencar Representante da Secretária Municipal de Obras
06 Maria Rocilda Gomes de Lima Representante da Secretária Municipal de Assistência Social
07 Manoel Ferreira Gomes Representante da Secretária Municipal de Planejamento
08 Francisco Luciano Costa de Queiroz Representante da Câmara de Vereadores de Bujari
09 Olavio Oliveira de Lima Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bujari
10 Aline Fernandes Vieira Chefe do Gabinete do Prefeito
12 Joandeson Lima Pereira Representante do Conselho Municipal de Saúde
13 Claudio Pereira Ramos Representante Estadual do Escritório do DEPASA de Bujari
14 NICT – FUNASA/AC Representante do NICT – FUNASA/AC


Art. 3.º O Comitê Executivo, ora instituído, será composto pelo representante de cada Órgão/Entidade, abaixo relacionado:
N° Mário Sérgio Figueiras dos Santos Sampaio Representante da Secretaria Municipal De Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
01 Erinaldo da Costa Bezerra Representante da Secretaria Municipal de Educação
02 Maria da Conceição Santana Mendonça Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
03 Ademar Gomes da Silva Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
04 Quélita Maria de Araújo Representante da Secretaria Municipal de Obras
05 Lucas Barbosa Ferreira Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
06 Edson Alves Belém Representante da Secretaria Municipal de Planejamento
07 Eliane Firmino de Abreu Representante da Câmara de Vereadores de Bujari
08 Jefferson Dantas Lima Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bujari
09 Cezário Costa de Oliveira Representante do Conselho Municipal de Saúde
10 Arlete Farias Maciel Representante Local do DEPASA
11 Camilo Lelis de Gouveia Coordenador do Convênio UFAC/FUNASA 

 

Art. 4.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Bujari-AC, 19 de maio de 2021.


JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUJARI-AC

Decreto 152/2021 - Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico

  • DOEAC  13.087

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    Data: 19/07/2021