PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 028 /2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera a composição do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico com âmbito no Município de Bujari.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e a Legislação Vigente e,
Considerando, nos termos da Lei Federal n.º 11.445/2007, as necessidades de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
DECRETA:
Art. 1.º Fica estabelecida a nova composição do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no âmbito do Município de Bujari, vinculados ao Gabinete do Prefeito, com atribuições segundo o Termo de Referência para Elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico da FUNASA.
Art. 2.º A nova composição do Comitê de Coordenação, será composta pelos representantes de cada Órgão/Entidade, abaixo relacionados:
N° Membro Órgão/Entidade
01 Paulo Henrique da S. Souza Representante Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia
Hidrográfica do Baixo Acre - MP/AC
02 Geraldo Bruno de Souza Moraes Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
03 Francisco Abreu de Oliveira Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
04 Maria Odete do Vale Leal Secretaria Municipal de Educação
05 Cleyton de Souza Teixeira Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
06 João Italo da Silva Lima Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
07 Maria Rocilda Gomes de Lima Secretaria Municipal de Assistência Social
08 Emili do Vale Leal Figueiredo Secretaria Municipal de Planejamento
09 James Mourão do Nascimento Câmara de Vereadores de Bujari
10 Olavio Oliveira de Lima Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bujari
11 Expedito Oliveira de Souza Representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Bujari - SINDSMUB
13 Joandeson Lima Pereira Representante do Conselho Municipal de Saúde
14 Raimundo Nonato Viana de Lima Representante do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE/Bujari
15 NICT – FUNASA Representante do NICT – FUNASA
Art. 3.º A nova composição do Comitê Executivo, ora instituído, será composta pelos representantes de cada Órgão/Entidade, abaixo relacionados:
N° Membro Órgão/Entidade
N° Ytalo dos santos Oliveira Secretaria Municipal De Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
01 Iralçu Jesus Gomes Secretaria Municipal de Educação
02 Pablo Matheus Silva Gomes Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
03 Júlio Cesar da Silva Lima Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
04 Felisberto pereira de Souza Secretaria Municipal de Obras
05 Gabriel Pereira de Souza Avelino Secretaria Municipal de Assistência Social
06 Edson Alves Belém Secretaria Municipal de Planejamento
07 Francisco Luciano Costa de Queiroz Câmara de Vereadores de Bujari
N° Membro Órgão/Entidade
08 Vicente Castelo Branco do Nascimento Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bujari
09 Cezario Costa de Oliveira Representante do Conselho Municipal de Saúde
10 Cleison Paiva Representante do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE/Bujari
11 Camilo Lelis de Gouveia Coordenador do Convênio UFAC/FUNASA
Art. 4º - Revogam-se as disposições do Decreto n.º 153 /2022, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUJARI-AC