PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL

MINUTA DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 123 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura.
O Prefeito Municipal de Bujari-Acre, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, 

RESOLVE: 

Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no(s) dia (s) 25, 26 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

João Edvaldo teles de Lima
Prefeito do Município de Bujari-Acre