Número do processo: 2020.05.08.026
Data do Pedido: 07/05/2020
Responsável pela dispensa: ROMUALDO DE SOUZA ARAUJO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material
de Consumo – Álcool Etílico Hidratado teor 54% e 96% com vistas
a atender as Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde
Pública da pandemia do novo Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID 19), atendendo as necessidades da Administração Pública Municipal.
Natureza do Objeto:
Compras
Programa de trabalho: 08.20.10.122.0007.1021.0000
Elemento de despesa: 33.90.30.00
Fonte de Recurso:
Recursos Próprios - Ordinários
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSde origem da União
Valor: R$ 6.294,00
Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ
F. DE ARAUJO FREITAS 07.121.672/0001-02
Fundamentação legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 4º na LeiFederal nº 13.979 de 13 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal
nº 533 de 17 de março de 2020
DL N° 026/2020 - Material de Consumo – Álcool Etílico Hidratado teor 54% e 96%
DOEAC
DOU
*** Pasta do Processo ***