Número do processo: 2020.05.08.028
Data do Pedido: 07/05/2020
Responsável pela dispensa: ROMUALDO DE SOUZA ARAUJO
Objeto: Contratação de empresa para publicidade e divulgaçãode conteúdos com vistas a atender as Ações de Enfrentamento
da Emergência de Saúde Pública da pandemia do novo Coronavírus
SARS-CoV-2 (COVID 19), atendendo as necessidades da Administração Pública Municipal.
Natureza do Objeto: Outros Serviços
Programa de trabalho: 08.20.10.122.0007.1021.0000
Elemento de despesa: 33.90.39.00
Fonte de Recurso:
Recursos Próprios - Ordinários
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSde origem da União
Valor: R$ 44.000,00
Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ
D. F. DE QUEIROZ - ME 02.655.295/0001-60
Fundamentação legal:
DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 4º na Lei Federal nº 13.979 de 13de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 533 de 17 de março de 2020.
DL N° 028/2020 Publicidade e divulgação Ações de Enfrentamento ao covid-19
DOEAC
DOU
*** Pasta do Processo ***