Número do processo:  2020.05.08.028
Data do Pedido:    07/05/2020
Responsável pela dispensa:  ROMUALDO DE SOUZA ARAUJO

Objeto: Contratação de empresa para publicidade e divulgação
de conteúdos com vistas a atender as Ações de Enfrentamento
da Emergência de Saúde Pública da pandemia do novo Coronavírus
SARS-CoV-2 (COVID 19), atendendo as necessidades da Administração Pública Municipal.

Natureza do Objeto:  Outros Serviços
Programa de trabalho:  08.20.10.122.0007.1021.0000
Elemento de despesa:  33.90.39.00

Fonte de Recurso:    
Recursos Próprios - Ordinários
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
de origem da União

Valor:    R$ 44.000,00

Fornecedores contratados:    Nome    CPF/CNPJ
D. F. DE QUEIROZ - ME    02.655.295/0001-60

Fundamentação legal:    
DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 4º na Lei Federal nº 13.979 de 13
de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 533 de 17 de março de 2020.