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Olá, Bem-vindo a Bujari!
Prefeito João Edvaldo Teles de Lima (PDT)
Vice Francisco Chagas de Souza Bessa (MDB)

Projeto Cultural
Lei Aldir Blanc
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 8, de 11 de maio de 2016 – Ministério da Cultura
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV.
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Decreto Federal Nº 8.726, de 27 de abril de 2016
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).
Instrução Normativa STN n° 01, de 15 de janeiro de 1997 – Secretaria do Tesouro Nacional
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.