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Projeto Cultural

Lei Aldir Blanc

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011/2021

Dança

R$5.039,00

120 dias

Ingredy Cruz da Silva

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010/2021

Literatura

R$7.000,00

120 dias

Sebastião Isac de Melo

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009/2021

Exposição

R$10.000,00

120 dias

Jocicleia Leite Martins

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008/2021

Artes

R$8.000,00

120 dias

Mardilson Machado Torres

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007/2021

Exposição

R$7.000,00

120 dias

Moises Carneiro Torres

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006/2021

Música

R$10.000,00

120 dias

Luana Brandão Meneses

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005/2021

Exposição

R$5.700,00

120 dias

Francisco José Severino de Sousa

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004/2021

Exposição

R$7.890,00

120 dias

Felipe de Azevedo Belem

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003/2021

Música

R$ 5.130,00

120 dias

Elizete Santiago Nascimento da Mota

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002/2021

Dança

R$8.905,00

120 dias

Saulo Roberto de Lima Moura

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001/2021

Área Música Autoral

R$6.550,00

120 dias

Francisco de Assis Farias da Silva

LEGISLAÇÃO

Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014
Institui a Política N
acional de Cultura Viva e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 8, de 11 de maio de 2016 – Ministério da Cultura

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV.

 

Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

 

Decreto Federal Nº 8.726, de 27 de abril de 2016
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).

 

Instrução Normativa STN n° 01, de 15 de janeiro de 1997 – Secretaria do Tesouro Nacional
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.

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