ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
 
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2020

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A
EMPRESA ROBERTH & SOUSA LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação
com Fulcro no art. 4º na Lei nº 13.979 de 13 de fevereiro de 2020
e Decreto Municipal nº 533 de 17 de março de 2020.
 
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Kit de Alimentação Escolar, visando atender
aos alunos da Rede Municipal de Ensino na ação de Enfrentamento
da Emergência de Saúde Pública, ocasionado pela pandemia do novo
Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID 19), atendendo as necessidades da
Administração Pública Municipal.

DO VALOR 
O contrato terá o valor R$ 117.960,00
(Cento e Dezessete Mil e Novecentos e Sessenta Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Educação; 12.361.0006.2038 – Manutenção da
Merenda Escolar;
Elemento: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo;
Fontes: 0016
 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta)
dias a contar de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 10.07.2020.

REPRESENTANTES: ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO,
pelo CONTRATANTE e ANTÔNIO HÉLIO DE SOUSA PINTO
pela CONTRATADA.