PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/Nº 101 DE 21 DE JULHO DE 2023.
Decreta ponto facultativo no dia 24 de julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 24 de julho de 2023.
Art. 2º Ficará em atendimento o Posto Maria Iza Viana no dia 24 de julho (segunda-feira) de 2023 das 07h às 12h.
Art. 3º A Secretaria de Educação informa que no dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira), haverá aulas normais conforme o calendário escolar.
Art. 4º Não se aplica o ponto facultativo a Secretaria Municipal de Saúde nos seus serviços essenciais, bem como a Secretaria Municipal de Obras para os serviços essenciais.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de junho de 2023.
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari.
Decreto n° 101/2023 - Decreta ponto facultativo no dia 24 de julho de 2023
DOEAC N° 13.579
Página: 62
Data: 24/07/2023