SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 (PDF)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PDF
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022).
Prazo de inscrição: De 07 horas do dia 21/10/2024 até às 17 horas do dia 11/11/2024.
INSCRIÇÕES
O agente cultural deve encaminhar por meio do Email: culturaesporteelazersecretaria@gmail.com 
Anexos do edital:
Anexo I - Categorias de apoio; (PDF) > RETIFICAÇÃO DO ANEXO l – CATEGORIAS
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; (PDF)
Anexo III - Critérios de seleção; (PDF) > RETIFICAÇÃO DO ANEXO III
Anexo IV - Relatório de Objeto da Execução Cultural; (PDF)
Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; (PDF)
Anexo VI - Declaração étnico-racial; (PDF)
Anexo VII - Declaração PCD; (PDF)
Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso; (PDF)
Anexo IX – Cronograma; (PDF) > RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX - CRONOGRAMA
 
PUBLICAÇÕES
Resultado Final da Assinatura do Termo de Execução Cultural
Publicado em 20/12/2024 - DOEAC N°13.929 Pág.73-74
RESULTADO PRELIMINAR - (2ª ETAPA) (DOEAC N°13.912) - PDF
Publicado em 27/11/2024
RESULTADO FINAL – INSCRIÇÕES (1ª ETAPA) (DOEAC N°13.909)
Publicado em 22/11/2024
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO
Publicado em 14/11/2024
RETIFICAÇÃO DO ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Publicado em 14/11/2024
RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX - CRONOGRAMA
RETIFICAÇÃO - ANEXO XI
RESULTADO PRELIMINAR – INSCRIÇÕES (1ª ETAPA)  ( DOEAC 13.904)
Publicado em 14/11/2024
RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX - CRONOGRAMA
Publicado em 12/11/2024
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I – CATEGORIAS (DOEAC Nº 13.900)
Publicado em 08/11/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - (DOEAC N°13.980)
Publicado em 06/11/2024
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Publicado em 18/10/2024
EDITAL  Nº001/2024 - Seleção de Projetos 
Publicado em 18/10/2024
Decreto N°161/2024 - Regulamentação da Lei N°14.399 2022