PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL

EDITAL DE ARTE E PATRIMÔNIO Nº 002/2023 - Versão DOEAC

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Edital o financiamento de propostas de conteúdos artístico-culturais digitais e/ou propostas de atividades presenciais com a finalidade de garantir o apoio financeiro total ou parcial, que atendam aos requisitos deste Edital, destinados a Formação, Produção, Publicação e Eventos/Ações de Naturezas Integradas, que atendam ao disposto da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo e aos Decretos mencionados, no Município de Bujari - AC. 1.2 As propostas podem ser apresentadas em todas as modalidades culturais, com exceção das propostas do segmento de audiovisual, sendo que está e privativa de seu edital específico. 1.3 Todas as atividades decorrentes da realização das propostas contempladas deverão assegurar a contrapartida social, conforme os artigos 7º e 10º da Lei 195/2022.

São anexos deste Edital:

a) Anexo I – Formulário de Inscrição;

b) Anexo II – Currículo Cultural Pessoa Física ou Jurídica;

c) Anexo III – Formulário Socioeconômico;

d) Anexo IV – Modelo de Autodeclaração de Cotas;

e) Anexo V – Instrução sobre Medidas de Acessibilidade;

f) Anexo VI - Modelo Relatório de prestação de contas;

DA INSCRIÇÃO

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 13 de novembro a 01 de dezembro de 2023 (inscrições prorrogadas), em dias corridos, por meio do endereço eletrônico: culturaesporteelazersecretaria@gmail.com, em formulário próprio a ser disponibilizado no portal da Prefeitura Municipal de Bujari (www.bujari.ac.gov.br) e Fisicamente na Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;

FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

Publicações:

EXTRATOS DE CONTRATOS DOS CONTEMPLADOS DENTRO DAS VAGAS RESERVADAS E LISTA DE ESPERA - Versão Doeac 13.690 Pag 56-57

Publicado em 11/01/2024

RESULTADO – PROPOSTAS HABILITADAS - (PDF)

Publicado em 21/12/2023

CONVOCAÇÃO – ETAPA DE HABILITAÇÃO - Versão DOEAC Nº 13.676

Publicado em 19/12/2023

RESULTADO FINAL – ANÁLISE DE MÉRITO - Versão DOEAC Nº 13.676

Publicado em 19/12/2023

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - ANÁLISE DE MÉRITO

Publicado em 12/12/2023