PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
 

RESOLUÇÃO N0 004/2023, de 26 de julho de 2023.
Cria Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Bujari/AC.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Bujari - AC, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 Nº 396 de 18 de julho de 2007, e em Reunião Ordinária do dia 11 de julho de 2023, considerando Tema Central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros:

I – Angelina Firmino de Abreu Batalha – Presidente do CMAS
II – Maria Raimunda Morais O. Valente - Vice-Presidente do CMAS,
III – Francisca Neuma Brito de Azevedo - Representante dos usuários, Trabalhadores ou Entidades;
IV – Edina Alves Belém – Representante Governamental
Obs. O ideal na composição dos membros que casa pessoa seja responsável para atuar em algum procedimento na realização da Conferência.

Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice- Presidente do CMAS de BUJARI/ AC, e terá como competência:
I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, CRAS, CREAS, SMAS;
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, CRAS, CREAS, SMAS;
III - Preparar e acompanhar a operacionalização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, 
Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
V - Organizar e coordenar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;
VIII - Manter o CMAS de Bujari-AC informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;

Art. 3º - Para operacionalização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:
I - Secretaria Executiva do CMAS;
II - Unidades da SMAS- CRAS e CREAS;

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua assinatura.

Bujari – AC, 26 de julho de 2023.

Angelina Firmino de Abreu Batalha
Presidente do CMAS – Bujari/AC