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Prefeitura de Bujari divulga o boletim parcial desta terça-feira, 15 de setembro de 2020.

Prefeitura de Bujari divulga o boletim parcial desta segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

Mês de setembro, o qual tem a referência do combate ao suicídio. No nosso município de Bujari, no ano de 2019 tivemos dois casos de depressão levando ao suicídio, e no ano de 2020, um caso. Deixo registrado, já a disponibilidade de uma equipe profissional com enfermeiro, médico, psicólogo e farmacêutico para atender as pessoas que se identificarem com caso de depressão. Os atendimentos acontecem pela equipe do NASF que se localiza na UBS RAIMUNDA PORFIRIO de segunda a sexta das 8:00 às 16:00h. Viver é a melhor opção, plante flores e floresça sua alma, diga SIM à vida, diga NÃO a depressão!

Legislação Eleitoral Em respeito ao período eleitoral, somente será veiculado informações de utilidade pública, serviços e transparência 1/1 ACESSO RÁPIDO Transparência e Controle 16 09 2020 Boletim Covid-19 21 de agosto de 2020 Boletim Covid-19 17 de setembro de 2020 1/22 Portal da Transparência Contracheque Online e-SIC (Informações Concurso e Processo Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamento Avisos e Licitações Programas e Projetos Planos de Governo legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/5

POLÍTICA DE PRIVACIDADE Esta política é efetiva a partir de . Agosto/2020 O Portal Oficial Internet do (Sítio) adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. A política está de acordo com a , . O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política. Município de Bujari www.bujari.ac.gov.br Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGD) Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 A sua privacidade é importante para nós, e nossa política é respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no nosso site e outros sites que possuímos e operamos (sistemas de terceiros). ​ 1 - Utilização do Sítio O sítio da Prefeitura tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário. Quando o sítio da Prefeitura requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Prefeitura suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento. Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema. A partir do momento em que o usuário acessa o sítio da Prefeitura automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas. O sítio da Prefeitura poderá se recusar ou impedir o acesso ao sítio àqueles usuários que descumpram suas condições. Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas. A Prefeitura não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio. 2 - Sigilo Cadastral Todas as informações cadastradas nesse sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Prefeitura. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário. A Prefeitura não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A Prefeitura só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes. 3 - Direitos Autorais É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da da Prefeitura. O uso da logo da da Prefeitura é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros. 4 - Utilização de links para o sítio da Prefeitura na Internet É autorizada a inserção de links dos sítios da Prefeitura em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações: 4.1– A Prefeitura não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio; 4.2 – Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do sítio desta Prefeitura. 5 - Links a sítios que não sejam da Prefeitura O sítio da Prefeitura contém links para outros sítios. A Prefeitura não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios. 5.2 O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. 5.3 Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. 5.4 O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco. 6 - Conteúdo do Sítio A Prefeitura garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas. 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Mais informações Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site. ​ 8 - Acesso a informações nos sistemas informatizados da Prefeitura As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal. O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil. O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio da Prefeitura. Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional. 9 - Serviços que utilizam o protocolo seguro Determinados serviços no sítio da Prefeitura estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira. O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da Prefeitura, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao sítio da Prefeitura somente por ela serão utilizadas. Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da Prefeitura o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador. 10 - Atualização da Política de Privacidade Este documento poderá ser alterado pela Prefeitura qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento. Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Prefeitura. ​ ​ DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE A prefeitura compromete-se a fornecer um site acessível ao maior público possível, independentemente da circunstância e capacidade. Nosso objetivo é aderir o mais próximo possível às Diretrizes de acessibilidade de conteúdo da Web (WCAG 2.0, nível AA), publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C). Essas diretrizes explicam como tornar o conteúdo da Web mais acessível para pessoas com deficiência. A conformidade com essas diretrizes ajudará a tornar a Web mais amigável para todos. Embora o site se esforce para seguir as diretrizes e os padrões de acessibilidade, nem sempre é possível fazê-lo em todas as áreas do site e, atualmente, estamos trabalhando para alcançá-lo. Esteja ciente de que, devido à natureza dinâmica do site, problemas menores podem ocorrer ocasionalmente, pois são atualizados regularmente. Estamos sempre buscando soluções que tragam todas as áreas do site para o mesmo nível de acessibilidade geral da Web. ​ Se você tiver algum comentário e / ou sugestão relacionada à melhoria da acessibilidade do nosso site, não hesite em entrar em contato com o coordenador de acessibilidade < > por <+55 68 98427-7326> ou < >. Seus comentários nos ajudarão a fazer melhorias. DECORP suporte@decorp.com.br ​ Caso deseja instalar mais aplicativos para aumentar a acessibilidade deste site, e conheça as nossas opções clique aqui ​ .

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Precisa de ajuda? Acessibilidade Periodicidade de atualização dos dados Glossário - termos e definições Perguntas e Respostas Vídeo passo a passo para localizar os dados no Portal Transparência Não gostei Não é bom Bom Muito bom Gostei muito Transparência Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal. TRANSPARÊNCIA É A REGRA, SIGILO É EXCEÇÃO ! O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à , à , e à . Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 ​ No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado (RECEITAS) e onde está sendo investido os recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Administração Municipal acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam , incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização. ​ REGISTRAR Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso. Registre > CONSULTAR Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo Consulte > ESTATÍSTICAS Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal. Visualizar > SIC PRESENCIAL Gabinete do Prefeito Rodovia BR 364, Km 28, Centro Bujari – Acre – CEP 69.923-000 Email: pmbujariac@gmail.com Telefone: +55 (68) 3231-1128 Responsável: Sr. Eder Franklin Celular: + 55 (68) 99226-9797 ​ ​ Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 17h Minha Folha - Contracheque Portal do Cidadão Nota Fiscal Serviço Eletrônica ISSQN Digital e Nota Avulsa Portal COVID Recomendação MPF Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC OBRAS PÚBLICAS (em construção) Receitas: Todas Receitas: Maiores arrecadações por contribuinte Receitas: Ingressos Lista de Precatórios (ordem cronológica) ​ Despesas por Diária e Passagem por credor Despesas por Diária e Passagem Despesas: empenhadas liquidadas e pagas Despesas por Credor Despesas por projeto e atividade Despesas extra-orçamentárias (receita e despesa) Despesas diretas do governo Despesas: Execução de Programas Contas Públicas RREO, RGF, PCA Lei Orçamentárias PPA, LDO, LOA FPM, FUNDEB, ITR, FEX, CID, FEP, AFM, Lei Kandir, ICMS e Outros Acumulado/ano Convênios Federais Bolsa Família Lista de beneficiários Carta de Serviços (Lei 13.460/2017) Estrutura e Competências Notícias da Prefeitura Blog Programas e Projetos Plano Governo Associações Municipais Conselhos Municipais Redes Simples (Alvará, CNPJ e abertura de negócios) Programas e Projetos Plano Governo Acessibilidade Digital Frotas Veículos Estoque Almoxarifado Patrimônio Público Transferências Financeiras de Repasses Recebido e Concedido Decreto Regulamentação da LAI OGU Emendas Parlamentares FAQ Dúvidas frequentes Licitações Compras, Licitações e Contratos Total da Folha Quadro de Pessoal Servidores Empregados e Ativos Servidores Efetivos Concursados Servidores Inativos Servidores Comissionados Observação: 1. Em Bujari o software para gestão de frotas, estoque, patrimônio público, compras, nota fiscal eletrônica, ISS Digital não estão implementados, pois oneraria a administração municipal em mais de 50 mil reais ano, logo, esses dados são disponibilizados em planilhas bimestrais no formato PDF ou CVS. As ou no portal da transparência aqui. licitações que podem ser acessadas aqui 2. O Sistema E-OUV da CGU está em fase de adesão, previsão para disponibilizar no portal de 120 dias, conforme recomendação do MPF, prazo final: 17 de dezembro de 2020. 3. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de , além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o de 27/5/2010 (vide , ), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, LDO, LOA e quadrianual (PPA). Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados . empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento decreto 7.185/2010 receitas despesas aqui 4. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do ou físico. e-sic eletrônico (clique aqui) 5. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID. ​ ​