Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÃO E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUJARI ESTADO DO ACRE, conforme solicitação da Sec... Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 10 de junho de 2022 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2022 O Município de Bujari do Estado do Acre, através do Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 014/2022, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/ FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÃO E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUJARI ESTADO DO ACRE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 10/06/2022, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Bujari/Ac, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Bujari-AC, 25 de maio de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EDITAL E ANEXOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2022 ( PDF ) O Município de Bujari do Estado do Acre, através do Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 014/2022, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÃO E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUJARI ESTADO DO ACRE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 07/06/2022, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Bujari/Ac, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Bujari-AC, 19 de maio de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adendo Nº 02 - Edital Nº 08/2026 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA Concursos Adendo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 21 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI-AC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES EDITAL Nº 08/2026 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA ADENDO Nº 02 – 17/09/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bujari, no uso das suas atribuições, torna público o ADENDO Nº 02 que altera o EDITAL Nº 08/2026, de 28/07/2026, PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA. Considerando o fato de que vários candidatos que frequentam atualmente o Curso Preparatório para a Certificação de Diretores e Coordenadores encontram-se acometidos de Covid-19, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Bujari houve por bem: I - Adiar as aulas dos dias 17/9 e 18/9 para os dias 22/9 e 23/9, respectivamente; II - Adiar a prova do dia 27/9 para o dia 04/10. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 08/2026 que não conflitarem com o presente Adendo. Rio Branco - AC, 17 de setembro de 2026. A Comissão Organizadora de Concursos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 067/2021 Nomear a senhora, TATIANA RODRIGUES ALMEIDA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº067 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, TATIANA RODRIGUES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão, referência CEC – 02, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 11 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 072/2017 - Material Permanente de Informática Aquisição de Material Permanente de Informática... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2017 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°002/2018 PROCESSO ADM PMBJ Nº072/2017 PREGÃO SRP N°116/2016 ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°006/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO/AC CONTRATADO: LUIZ R.S D’AVILA – ME VALOR R$ 6.165,00 (seis mil, cento e sessenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 31/12/2018 DATA DA ASSINATURA: 05.01.2018 Objeto: Aquisição de Material Permanente de Informática Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº007/2026 - Retificação - W. NUNES DE MENEZES - PE nº014/2025 Retificação do valor global do Contrato nº 007/2026 com a empresa W. Nunes de Menezes. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: 14313 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 22 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA W. NUNES DE MENEZES. CNPJ: 17.894.177/0001-81 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.046 ATA Nº 084/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO – O presente Termo de Retificação decorre da correção de erro material verificado na redação do instrumento contratual, não implicando alteração do objeto contratado. CLÁUSULA SEGUNDA. Onde se lê: O presente Contrato detém o valor global de R$ 195.878,60 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Leia-se: O presente Contrato detém o valor global de R$ 227.153,60 (duzentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Retificação reger-se-á em conformidade com Lei 14.133/2021 e suas alterações. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Retificação. DATA DA ASSINATURA 15/07/2026. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O Sr. Wagner Nunes de Menezes pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 162/2021 - Exonerar o senhor, FERNANDO RICARDO SENA DE OLIVEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.083 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 13 de julho de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº162 DE 12 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, FERNANDO RICARDO SENA DE OLIVEIRA, do cargo de Comissão, referência CEC – 04 da Prefeitura Municipal de Bujari, nomeado através do DECRETO/Nº70 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 12 de julho de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°132/2024 -ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE LEILÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”... Legislação Decreto Número do Diário: 13.861 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 13 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 132 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ARRECADAÇÃO DE LEILÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribui ções legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 704 de 09/09/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 001/2024 - Serviços técnicos profissionais na área contábil Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, com no mínimo dois profissionais, com experiência comprovada e capacitação específica. Contratado: I.TORRES PERES Praz... Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 20 de março de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°002/2024 Prorrogado até 31/03/2025 EXTRATO CONTRATO Nº042/2024 CONTRATADO: I.TORRES PERES CNPJ: 20.858.891/0001-29 VALOR: R$ 168.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 19/03/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, com no mínimo dois profissionais, com experiência comprovada e capacitação específica. Contratado: I.TORRES PERES Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) Fundamento Legal: 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 19 de março de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inspeção Zoosanitária A inspeção zoosanitária deve ser feita em situações nas quais há necessidade de avaliar o risco de transmissão de zoonoses ou de ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, podendo ser desencadeada mediante denúncia prévia ou espontânea, ... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A inspeção zoosanitária deve ser feita em situações nas quais há necessidade de avaliar o risco de transmissão de zoonoses ou de ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, podendo ser desencadeada mediante denúncia prévia ou espontânea, quando houver suspeita de risco a saúde coletiva. Como solicitar? Presencialmente; Por telefone; Pela ouvidoria. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Atendimento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Documentos necessários Ficha de solicitação do serviço com todos os dados devidamente preenchidos. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento para qualquer solicitação - até 48 horas. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do formulário; Realizar a vistoria para verificação de procedência/ improcedência do registro; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°022/2023 - Nomear a senhora, MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.461 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 022 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC – 06, da Secretaria Municipal de Finanças e Administração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 25 de janeiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 210/2021 - Ceder à servidora Sônia Maria de Araújo O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.110 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 19 de agosto de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº210 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Considerando o expediente OF/GAPRE/Nº/908/2021, de 26 de Junho de 2021. RESOLVE: Art. 1º Ceder à servidora Sônia Maria de Araújo matricula nº 617, do quadro efetivo do Município de Bujari, para prestar serviços junto a Secretaria de Educação Municipal da Prefeitura do Município de Rio Branco, até 31 de dezembro de 2021, com ônus para o órgão de origem. . Art. 2°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari/AC, 18 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°/2024 - Comissão Organizadora XII EXPOBUJARI Este regulamento dispões sobre as regras da Cavalgada da XII EXPOBUJARI de acordo com... Legislação Decreto Número do Diário: 13.844 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 21 de agosto de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO Comissão Organizadora XII EXPOBUJARI Este regulamento dispões sobre as regras da Cavalgada da XII EXPOBUJARI de acordo com decreto municipal 089/2024 GAPRE , publicado no diário oficial do estado do Acre do dia: 10 de julho de 2024 com a devida formação da Comissão Organizadora da Exposição Agropecuária Bujari – XII EXPOBUJARI e dá outras providências” considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995 das atribuições do prefeito municipal e demais legislações vigentes. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Acordo - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL RURAL DESAPROPRIADO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL RURAL DESAPROPRIADO.... Legislação Termo de Acordo Número do Diário: 13.238 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 8 de março de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL RURAL DESAPROPRIADO. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°722/2025 - PPA 2026-2029 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” Legislação Lei Municipal Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 115.276 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI LEI N°722 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 013/2021 - Nomear a senhora, MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ BRITO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº013 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ BRITO, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gestão do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°005/2026 - Concurso Público nº 002/2023 Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2023 para o cargo de Professor de Educação Fundamental I para inspeção médica e entrega de documentos. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: 14243 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 9 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARI SECRETARA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, Através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de nº 002/2023, de 10 de julho de 2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARI, homologado pelo Edital de Homologação, de 04 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de dezembro de 2023 de nº 13.666, fls. 82/103; torna pública a convocação para inspeção médica, entrega de documentos dos candidatos a seguir relacionados: Art. 1º. Convocar, para o quadro de pessoal efetivo do Município, os candidatos a seguir relacionados, para os cargos da saúde municipal, classificados no certame 002/2023, os quais ingressarão nas referências, padrões e/ou classes iniciais das respectivas carreiras: CARGO: Professor de Educação Fundamental I Ordem Classif. Insc. Candidato Vaga PCD 1 13 21982 MAYARA NÁGILA TEIXEIRA DE FREITAS N 2 14 23070 JANICLEIDE DE SOUZA BARBOSA N 3 15 23146 DEBORAH REGINA DA SILVA MONTEIRO N 4 16 16876 AILTON DA SILVA MOTA N 5 17 17159 LUCIANA SANTOS DA MOTA N Art. 2º – Os candidatos deverão comparecer ao edifício sede da Prefeitura Municipal de Bujari, sito BR 364 Km 28, nº 900, bairro: Centro, Bujari/AC, CEP 69.926-000, no período de 09/04/2026 a 13/04/2026, para fins de assinatura da lista de continuidade no presente processo de contratação. Art. 3º – Os candidatos deverão, posteriormente, providenciar, às suas expensas, os exames a seguir especificados: a) Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de tórax, b) Avaliação Clínica com AST, ALT, Anti HB, Anti HBC, Anti HCV, Glicemia, Colesterol Total, Uréia, Creatinina e, c) Laudo Capacidade Física e Mental emitido por clinico geral. § 1º. Após obter todos os laudos médicos nas especialidades supracitadas, o candidato deverá se dirigir à Junta Médica Oficial do Município, que será designada pera esta finalidade, localizada na Unidade de Saúde da Família – ESF BUJARI (da Baixada), situada na rua Begônia, 50, bairro: Raimundo Leão, Bujari/AC (próximo a parada final do ônibus de Bujari), no dia 17 de abril de 2026, no horário de 8:00h às 9:00h. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos de todos os laudos/exames exigidos, que deverão estar acondicionados em envelopes com o nome do candidato e o cargo. § 2º. O candidato deverá comparecer para inspeção médica, munido de documento de identificação original, sendo assim considerados para esta finalidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos e outros); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 § 3º. Por ocasião da inspeção médica, poderão ser solicitados novos exames, se necessários, para a conclusão do diagnóstico. Após a análise dos laudos comprobatórios, poderá será emitido o Atestado de Sanidade e Capacidade Física e Mental do candidato. Caso o candidato deixe de entregar algum laudo médico não apresente outros exames solicitados pela inspeção médica oficial, não fará jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental, não sendo permitido a entrega, tampouco o recebimento de exames médicos fora do prazo estabelecido neste Edital. Art. 4º – Superada a fase de inspeção médica, será publicada no diário oficial do estado a relação dos candidatos considerados aptos. Os candidatos aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na BR 364 Km 28 nº 900, bairro: Centro, para apresentarem, conforme o caso, em original e cópia autenticada em cartório, os seguintes documentos, em original e cópia: a) 1 (uma) foto 3x4 recente; b) Carteira de Identidade; c) CPF (original); d) Título Eleitoral; e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral (original); f) Certificado de Reservista (para homens); g) PIS ou PASEP, no caso de já ter sido empregado; h) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) cópia (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos); i) Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou declaração de regularidade do CPF, junto à Receita Federal; j) Diploma de Conclusão de Nível conforme exigência requerida para o cargo, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; k) Comprovante de Endereço atualizado (conta de luz, telefone, contrato de aluguel, cartão de credito ou outros; l) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar (modelo disponível no site www.bujari.ac.gov.br/concursos e na Secretaria municipal de Administração e Finanças) ; m) Carteira de classe profissional emitido por órgãos ou conselhos de classe profissional que comprove que um profissional está apto a exercer sua profissão; n) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, participação em gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (modelo disponível no site www.bujari.ac.gov.br/concursos e na Secretaria municipal de Administração e Finanças) e o) Declaração de Dependentes (modelo disponível no site www.bujari.ac.gov.br/concursos). Parágrafo único. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos elencados neste artigo, será considerado inapto para investidura no cargo. Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. Bujari – AC, 06 de abril de 2026. Joao Edvaldo Teles de Lima - Prefeito de Bujari Maria Odete do Vale Leal - Secretario Municipal de Educação Jeamerson Faria Gomes - Secretário de Administração e Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 183/2021 - Nomear o senhor, Cleylton Pereira Alves O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.119 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 1 de setembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº183 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, Cleylton Pereira Alves, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC – 06, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC 31 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°083/2024 - Exonerar ANNIELLY MORAES DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.791 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 7 de junho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITURA DECRETO Nº 083 DE 06 DE JUNHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a senhora, ANNIELLY MORAES DE SOUZA, através do DECRETO/Nº 139 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, EM 06 DE JUNHO DE 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº 007/2025 - PE Nº016/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2025 com a empresa ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., prorrogando a vigência até 07/04/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14244 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 10 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 007/2025; Nº do Termo Aditivo: 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº016/2024 Processo Administrativo Nº2024.08.038. Nº do Contrato: 007/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Bujari e ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: leis, decretos, portarias, balancetes, balanços, editais, convênios, contratos, campanhas públicas, notas, avisos, citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original; Período: Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 07/04/2026, ficando a execução e a vigência do Contrato até o dia 07/04/2027 Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 Art. Data Assinatura: 07/04/2026 Signatários: Pelo contratante João Edvaldo Teles de Lima – Prefeito Municipal e pela contratada José Ricardo Bezerra de Souza. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°104/2026 Nomear REMI VIEIRA DE ARAÚJO Nomear o senhor, REMI VIEIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Coordenador Executivo na SEMOT. Legislação Decreto Número do Diário: 14331 Página da Publicação: 178 Data da Publicação: 18 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 104 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, REMI VIEIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Coordenador Executivo na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOT. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroativo a 03 de Agosto. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 17 de agosto de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas