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Lei Aldir Blanc
Última atualização da página:
12 de abril de 2024 às 19:10:03
>> Lei Aldir Blanc
Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas
Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc?
A Lei Aldir Blanc (PNAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), a partir de 2023. O valor que cada ente poderá receber, está previsto em: Valores — Ministério da Cultura.
Quem foi Aldir Blanc
A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical.
Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil.
Acesse o Portal do Governo Federal da Lei Aldir Blanc – Sistema Nacional de Cultura
Credenciamento
Acesse AQUI (Indisponível no momento)
Formulário de Inscrição
Online
Conforme edital, acesse (cada edital trás link próprio para o formulário eletrônico)
Presencial
Sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL/BJ, situado a Rodovia BR-364, KM 28, CEP 69.926-000, Centro, Bujari, Acre, Brasil.
Relação dos editais para acesso e inscrição
Acesso os editais AQUI
Editais
2023 Não houve lançamento e publicação de editais
2022 Não houve lançamento e publicação de editais
2021 PSS Cultural N° 001/2021 - APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC- ARTE E PATRIMÔNIO
2020 Não houve lançamento e publicação de editais
Prestação de Contas
Ofícios, Atas e solicitação de prestação de Contas
Ata de Reunião extraordinária
Solicitação de Prestação de Contas
Notificações
Devolução de recursos do projeto 006/2021 no valor de 10.000,00
Devolução de recursos do projeto 011/2021 no valor de 5.039,00
Devolução de recursos do projeto 009/2021 no valor de 10.000,00
Devolução de recursos do projeto 004/2021 no valor de 7.890,00
Notificação aos proponentes 1
Notificação aos proponentes 2
Comunicados
Prestação de Contas Deferidas
Comunicado Sebastião Izac de Melo
Comunicado Mardilson Machado Torres
Comunicado Moises Carneiro Torres
Comunicado Francisco José Severino de Souza
Comunicado Elizete Santiago do Nascimento da Mota
Comunicado Francisco Assis Farias da Silva
Prestação de Contas Indeferidas
Comunicado Ingrid Cruz da Silva
Comunicado Jocicleia Leite Martins
Comunicado Luana Brandão Menezes
Comunicado Felipe de Azevedo Belém
Comunicado Saulo Roberto de Lima Moura
Projetos
Outras Publicações
Comunicado
Comissão de avaliação
Decretos
Comissão de fiscalização do Recurso da lei Aldir Blanc
Prorrogação do prazo dos recursos da Lei Aldir Blanc
Edital Arte e Patrimônio
Editais da Fundação Elias Mansour
Lei Aldir Blanc
Lei Federal nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Instrução Normativa nº 8, de 11 de maio de 2016 – Ministério da Cultura -
Outras informações
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Fonte de informação:
Secretaria Municipal de Cultura
Formato disponível:
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Periodicidade de atualização:
Semestral