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Lei Aldir Blanc

Última atualização da página:

12 de abril de 2024 às 19:10:03

>> Lei Aldir Blanc


Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas

Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc?


A Lei Aldir Blanc (PNAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.


A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), a partir de 2023. O valor que cada ente poderá receber, está previsto em: Valores — Ministério da Cultura.


Quem foi Aldir Blanc

A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical.

Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil.


Acesse o Portal do Governo Federal da Lei Aldir Blanc – Sistema Nacional de Cultura


Credenciamento

  • Acesse AQUI (Indisponível no momento)


Formulário de Inscrição

Online

  • Conforme edital, acesse (cada edital trás link próprio para o formulário eletrônico)

Presencial

  • Sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL/BJ, situado a Rodovia BR-364, KM 28, CEP 69.926-000, Centro, Bujari, Acre, Brasil.


Relação dos editais para acesso e inscrição

  • Acesso os editais AQUI


Editais


Prestação de Contas



Ofícios, Atas e solicitação de prestação de Contas

  • Ata de Reunião extraordinária

  • Solicitação de Prestação de Contas


Notificações

  • Devolução de recursos do projeto 006/2021 no valor de 10.000,00

  • Devolução de recursos do projeto 011/2021 no valor de 5.039,00

  • Devolução de recursos do projeto 009/2021 no valor de 10.000,00

  • Devolução de recursos do projeto 004/2021 no valor de 7.890,00

  • Notificação aos proponentes 1

  • Notificação aos proponentes 2


Comunicados

Prestação de Contas Deferidas

  • Comunicado Sebastião Izac de Melo

  • Comunicado Mardilson Machado Torres

  • Comunicado Moises Carneiro Torres

  • Comunicado Francisco José Severino de Souza

  • Comunicado Elizete Santiago do Nascimento da Mota

  • Comunicado Francisco Assis Farias da Silva


Prestação de Contas Indeferidas

  • Comunicado Ingrid Cruz da Silva

  • Comunicado Jocicleia Leite Martins

  • Comunicado Luana Brandão Menezes

  • Comunicado Felipe de Azevedo Belém

  • Comunicado Saulo Roberto de Lima Moura



Projetos


Outras Publicações

  • Comunicado

  • Comissão de avaliação

  • Decretos

  • Comissão de fiscalização do Recurso da lei Aldir Blanc

  • Prorrogação do prazo dos recursos da Lei Aldir Blanc

  • Edital Arte e Patrimônio



Editais da Fundação Elias Mansour


Lei Aldir Blanc


Outras informações


Última atualização da página:

12 de abril de 2024 às 19:10:03

Fonte de informação:

Secretaria Municipal de Cultura

Formato disponível:

html

Periodicidade de atualização:

Semestral

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