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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto Nº 119/2026 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Bujari/AC

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato de Ata nº044/2026 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO LTDA- PE SRP nº004/2026 - DOEAC nº14369

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato de Ata nº043/2026 - LIM CLÍNICA MÉDICA LTDA - PE SRP nº004/2026 - DOEAC nº14369

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato de Ata nº043/2026 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA - PE SRP nº004/2026 - DOEAC nº14369

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Concursos

Adendo

Adendo Nº 04 - Edital Nº 08/2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE SRP nº13/2026 - DOEAC nº14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato de Ata nº046/2026 - FERNANDES COMERCIAL LTDA - PE SRP nº005/2026 - DOEAC nº14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Termo de Homologação e Adjudicação - PE N°009/2026

📅Publicado em 

6 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº117/2026 - Instituição da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

📅Publicado em 

5 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº004/2026 - DOEAC nº14366

📅Publicado em 

5 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº118/2026 - Ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026

📅Publicado em 

5 de outubro de 2026

Licitações

Concorrência

CE N°004/2026 - Construção de Ciclovias

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 013/2026 - Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº007/2026 - PE N°014/2025

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato de Ata nº41/2026 - BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVICOS EDUCACIONAISLTDA - PE N°012/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - Concorrência nº004/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato de Ata nº42/2026 - AGIUS SERVICOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA - PE N°012/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº005/2026 - DOEAC nº14364

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Cotação

Aviso de Cotação de Preços - Equipamentos e materiais permanentes para as UBS - DOEAC nº14364

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº116/2026 - Exoneração a pedido de Samara Vitória da Silva Matos

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

  • 150
    Página 1
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