Prestação de Contas

PE SRP 001/2026 Fardamento escolar, mochila, estojo e squeeze/formação de kits escolares

Aviso de Licitação - PE SRP N°001/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2026 - VG ENGENHARIA

PORTARIA/Nº022 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA/Nº026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO/Nº025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

3° Convocação para assinatura do Termo de compromisso

PORTARIA Nº025 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Edital de Convocação N°004/2026 - Cargo de Agente de Combate de Endemias e Cirurgião Dentista

PORTARIA Nº023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital de Convocação N°004/2026 - Cargo de Assistente Social

2° Termo Aditivo - CONTRATO N°003/2024

DECRETO Nº022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº023 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº21 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Republicada por Incorreção PORTARIA Nº10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Termo de Autorização

DL N°013/2025 Licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a Service)