Legislação Municipal

DECRETO/Nº055 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Decreto nº054/2026 - Designação da Coordenação do Fórum Municipal de Educação

Publicação Retroativa - Portaria nº041/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Convênio 001/2026 - AFAB

Extrato do Contrato nº001/2026 - C.Cley de Souza Pereira

Termo de Convenio N°001/2026 - AFAB

Portaria nº044/2026 - Designação de Assistente Social - Kerolayne Carvalho da Silva

Portaria nº 045/2026 - Retificação de membro do Fórum Municipal de Educação

Aviso de Cotação - Lavagem de Veículos Oficiais

Aviso de Cotação - Locação de Caçamba com motorista e fornecimento de combustível

Decreto nº 045/2026 - Nomeação - Maria do Socorro de Souza Cabral

Decreto nº 047/2026 - Nomeação - Maria Edineuda Aguiar dos Santos

Decreto nº 043/2026 - Nomeação - Gilsineide dos Santos Araujo

Decreto nº 046/2026 - Nomeação - Gilcilene da Silva de Oliveira

Decreto nº 041/2026 - Nomeação - Sirlene Silva do Nascimento

Decreto nº 051/2026 - Exoneração Ana Cláudia Lucena Felisberto Maia

Decreto nº 050/2026 - Nomeação - Lorrana Batista da Silva

Decreto nº 049/2026 - Nomeação - Eva Souza da Silva

Decreto nº 044/2026 - Nomeação - Marcela Evangelista do Sacramento

Decreto nº 039/2026 - Nomeação - Luana Brandão Menezes

Decreto nº053/2026 - Exonerar JONATHAN MATHEUS DA SILVA SOUSA