Carta de Serviços

Termo de Homologação e Adjudicação - PE N°009/2026

Decreto nº117/2026 - Instituição da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº004/2026 - DOEAC nº14366

Decreto nº118/2026 - Ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026

CE N°004/2026 - Construção de Ciclovias

PE N° 013/2026 - Gêneros Alimentícios

1º Termo Aditivo - Contrato nº007/2026 - PE N°014/2025

Extrato de Ata nº41/2026 - BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVICOS EDUCACIONAISLTDA - PE N°012/2026

Aviso de Licitação - Concorrência nº004/2026 - DOEAC nº14365

Extrato de Ata nº42/2026 - AGIUS SERVICOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA - PE N°012/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº005/2026 - DOEAC nº14364

Aviso de Cotação de Preços - Equipamentos e materiais permanentes para as UBS - DOEAC nº14364

Decreto nº116/2026 - Exoneração a pedido de Samara Vitória da Silva Matos

Decreto nº115/2026 - Exoneração a pedido de Ilcicléia Lima da Silva Bessa

Extrato de Ata nº42/2026 - AGIUS SERVICOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA - PE N°012/2026

Extrato de Ata nº041/2026 - BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - PE N°012/2026

Termo de Apostilamento - Contrato nº025/2026 - PE N°004/2026

Decreto nº114/2026 - Altera a composição de membros previstas no art. 3º do Decreto nº081/2026

Retificação Termo de Homologação e Adjudicação - PE SRP nº007/2026

Ata de Transição de Cargo Nº006/2026 - Transmissão do cargo de Prefeito à Vice-Prefeita Maria Aparecida Oliveira da Rocha