Carta de Serviços

Edital de Convocação N°011/2026 - Concurso Público N°002/2023

Resultado Junta Médica e Convocação - PSS N°006/2026

Extrato da Ata N°012/2026 - L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos

Extrato da Ata N°013/2026 - Medicinali Produtos para Saude Ltda

Extrato da Ata N°015/2026 - Phar Comercio Imp. e Exp. Ltda

Extrato da Ata N°014/2026 - Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda

Lei N°734/2026 - Gestão Democrática das Unidades Escolares e Creches

Resultado Junta Médica e Convocação - PSS N°005/2026

Aviso de Cotação de Preços - Locação de pá carregadeira

Decreto N°076/2026 - Nomeação - Plínio de Farias Menezes

Decreto N°077/2026 - Regulamentação do Auxílio Emergencial

Decreto N°075/2026 - Nomeação de Maria do Rosário da Silva de Oliveira

Aviso de Cotação de Preços - Materiais Têxteis

1° Termo Aditivo - Contrato N°010/2025 - Inexigibilidade 005/2025

Decreto nº074/2026 - Abertura de Crédito Suplementar

1° Termo Aditivo - Contrato Nº004/2025 - Inexigibilidade 006/2025

Portaria N°070/2026 - Designação - Luis Felipe Almeida da Conceião

3° Termo Aditivo - Contrato N°021/2023 - PP SRP N°003/2022

Extrato do Contrato N°003/2026 - DL Nº001/2026 - ASUS CONSTRUÇÕES LTDA

Portaria N°071/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°003/2026 - DL N°001/2026