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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria 024/2021 - Nomear o senhor, CLEYLTON DE SOUZA TEIXEIRA

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria 002/2021 - Nomear o senhor, Aldimar Montes Fortes

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2021

Legislação

Decreto

Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito 2021-2024

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto 001/2021 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2021

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 637/2020 - PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE CRECHES

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 638/2020 - Permuta de área de propriedade do Município

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 635/2020 - Subsidio do Prefeito , Vice-Prefeito e Secretários

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 636/2020 - PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2021

Legislação

Programação Anual de Saúde - PAS

PAS - Programação Anual de Saúde 2021

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei n°649/2023 - CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°030/2021 - Aquisição emergencial de pneus

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°016/2021 - REFEIÇÔES PRONTAS (Tipo Marmita)

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Legislação

Termo de Posse

Termo de Posse - Empossa a secretária de educação MARIA ODETE DO VALE LEAL

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°021/2021 - Aquisição de EPIs

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°011/2021 - Aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°014/2021 - Aquisição de Pneus

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Legislação

Plano de Contingência

Plano municipal de Vacinação contra a Covid-19

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Contas Públicas

Renúncia Fiscal

Renúncia Fiscal 2021

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°004/2021 - Aquisição de Água Mineral

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°020/2021 - Emissão de bilhetes de passagem com agenciamento de viagem

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2021

  • 154
    Página 131
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