Portal da Transparência

Termo de Homologação - PE N°002/2026

PSS N°001/2026 - EJA, LIBRAS e Psicopedagogia

Aviso de Cotação de Preços - Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica

Edital - PSS N°001/2026 - EJA, LIBRAS e Psicopedagogia - DOEAC N°14263

DL N°006/2026 - Locação de caçamba com motorista e fornecimento de combustível

Termo de Autorização - DL N°006/2026

Aviso de Cotação de Preço - Massa Asfáltica tipo CBUQ

1° Termo Aditivo - Contrato nº013/2025 - Concorrência N°001/2025

2° Termo Aditivo Contrato nº036/2024 - PP SRP N°028/2023

2° Termo Aditivo Contrato nº118/2024 - PP SRP N°028/2023

1º Termo de Apostilamento - Contrato N°001/2026 - DL N°001/2026

Lei N°733/2026 - Instituição do Auxílio Emergencial aos Comerciantes Atingidos por Incêndio

4° Termo Aditivo - Contrato n°015/2024 - TP N°010/2023

Decreto nº071/2026 - Nomeação de Luis Felipe Almeida da Conceição

Decreto nº072/2026 - Nomeação de Gabriel Pereira de Souza Avelino

Cotação de Preços - Locação de Banheiro Químico

Edital de Convocação N°010/2026 - Retificar a convocação da realização da junta médica

5º Edital de Convocação - PSS N°002/2025

3° Termo Aditivo - Contrato N°113/2024 - TP N°014/2023

Aviso de Suspensão e Reabertura - PE SRP N°001/2026