Portal da Transparência

Decreto Nº087/2026 - Atribuições Legais e Lei Orgânica

Aviso de Licitação - CHP Nº001/2026 - DOEAC N°14301

Aviso de Licitação - CE Nº003/2026 - DOEAC N°14301

Decreto Nº084/2026 - Exoneração de Maria Ângela Nascimento dos Santos

CE N°001/2026 - Ampliação de 03 salas de aula, Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto

CHP N°001/2026 - Gêneros Alimentícios

CE N°003/2026 - Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II

Lei Nº620/2020 - Planta Genérica de Valores de Bujari (PGVB) de m2

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº015/2024 - TP N°010/2013

Termo de Homologação e Adjudicação - CE nº002/2026

Extrato da Ata N°018/2026 - IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - PE N°004/2026

Extrato da Ata N°017/2026 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA - PEN°004/2026

1° Termo Aditivo - Contrato N°013/2025 - CE N°001/2025

Cotação de Preços - Materiais de limpeza, copa e cozinha

Termo de Homologação - CE Nº001/2026

Ratificação - DL Nº10/2026

Cotação de Preço - Materiais de Consumo do tipo Gêneros Alimentícios

Decreto Nº082/2026 - Exoneração - Aline Fernandez Vieira

Cotação de Preço - Gêneros Alimentícios

DL Nº010/2026 Bolo recheado e Confeitado