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Decreto 099/2022 - Comitê Gestor do recurso cultural

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BUJARI - AC, no uso de suas atribuições legais e conferidas....

Legislação
Decreto
Número do Diário:

13.311

Página da Publicação:

83

Data da Publicação:

23 de junho de 2022

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO/Nº 099 DE 22 DE JUNHO DE 2022


O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BUJARI - AC, no uso de suas atribuições legais e conferidas.


DECRETA:


Art. 1º - Nomear a composição do Comitê Gestor do recurso destinados a ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc.


Art. 2º - Altera o Decreto GAPRE/Nº 177 de 19 de agosto de 2021, art. 2º, inciso 1º, que trata da composição dos membros, já que alguns membros não fazem mais parte das entidades o qual representavam no comitê.


I - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – presidirá o comitê
Cleyton de Souza Teixeira
II - 1 (um) representante da Procuradoria Jurídica – PROJUR
Jose Arimatéia Souza da Cunha
III – 2 (dois) representantes da sociedade civil
Moisés Pinheiro da Silva
Francisco Vieira de Souza
IV – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Jeamerson Farias Gomes


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de junho de 2022.


Francisco Chagas de Souza Bessa
Prefeito em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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