PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO/Nº 241 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.

CONSIDERANDO Feriado Nacional, no dia 25 de Dezembro de 2021 (sábado) NATAL, elencando no Decreto nº 001, de janeiro de 2021, e que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nos dia 24 (sexta-feira) Véspera de Natal e no dia 31 (sexta-feira) Véspera de Ano Novo.

Art. 2º - Não se aplica o Ponto Facultativo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras para os serviços essenciais. E a Secretaria Municipal de Finanças e Administração referente à Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de Dezembro de 2021.

João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari. 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO/Nº 241 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.

CONSIDERANDO Feriado Nacional, no dia 25 de Dezembro de 2021 (sábado) NATAL, elencando no Decreto nº 001, de janeiro de 2021, e que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nos dia 24 (sexta-feira) Véspera de Natal e no dia 31 (sexta-feira) Véspera de Ano Novo.

Art. 2º - Não se aplica o Ponto Facultativo a Secretaria Municipal de
Saúde nem Secretaria Municipal de Obras, para os serviços essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de Dezembro de 2021.

João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari.