PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 142 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura.
O Prefeito Municipal de Bujari-Acre, em conjunto com o Presidente do 
Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município.
RESOLVE: 
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no(s) dias 25, 26 de outubro de 2023, tendo como tema central: 
“Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do 
Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor 
municipal de Cultura.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Bujari/AC, 18 de outubro de 2023.
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito de Município