Decreto n°019/2023 - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 19/01/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica....
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24 de janeiro de 2023
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/Nº 019 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
DECRETA:
Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 19 de janeiro de 2023
(quinta-feira) em decorrência ao falecimento da Senhora Raimunda
Porfírio de Brito Ramos, mãe do ex-prefeito Antônio Raimundo de Brito
Ramos (Tonheiro) no período de 2013/2016.
Art. 2º Não se aplica Ponto Facultativo a Secretaria Municipal de Saúde
e nem a Secretaria Municipal der Obras, para os Serviços essenciais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 19 de janeiro de 2023.
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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