PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL
GABINETE DO PREFEITO

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 

PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 

SELEÇÃO DE PROJETOS ESTRATOS DE CONTRATOS DOS CONTEMPLADOS 

A Prefeitura Municipal de Bujari – AC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica, assim como a Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024

(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB),

no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 

(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) para o Município de Bujari – AC, 

Torna público os extratos de contratos dos proponentes contemplados no 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS, 

dentro das vagas reservadas conforme o edital.