PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL.
GABINETE DO PREFEITO.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS
RESULTADO – ASINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (4ª ETAPA)

A Prefeitura Municipal de Bujari – AC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica, assim como a Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) para o Município de Bujari – AC, torna público o Resultado da Assinatura do Termo de Execução Cultural – 4º Etapa e Contemplados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – Seleção de Projetos.

                                      [...............................]

Este Resultado contempla o disposto no item 10 e seus subitens, do referido Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – Seleção de Projetos, que assegura medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com implementação de ações afirmativas. 

Este resultado entra em vigor na data de sua publicação. 

Bujari – AC, 26 de janeiro de 2026. 

Izomar da Silva Muniz Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer 

Decreto n°203 de 06 de novembro 2025