PRORROGAÇÃO DAS EXECUÇÕES DAS PROPOSTAS APROVADAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS
CONSIDERANDO a Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI - AC, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, neste ato representado pelo Prefeito, que no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica, torna público aos (às) interessados (as) a Prorrogação do Cronograma de Execução das Propostas Aprovadas do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 – Seleção de Projetos.
ANEXO X – CRONOGRAMA
1. No item ANEXO X - Do Cronograma - onde se lê:
26/11/2025 – Publicação do Edital
26/11 a 27/11/2025 – Prazo de Impugnação do Edital
28/11/2025 – Abertura das Inscrições
08/12/2025 – Encerramento das Inscrições
10/12/2025 – Publicação da Lista Provisória de Inscrições Deferidas e Indeferidas
10/12 a 11/12/2025 – Prazo para Interposição de Recursos à Lista de Inscrições
12/12/2025 – Análise dos Recursos Pela Banca de Pareceristas da PNAB
15/12/2025 – Publicação da Lista Final de Inscrições Deferidas e Indeferidas
15/12 a 17/12/2025 – Avaliação dos Projetos Deferidos Pela Banca de Pareceristas da PNAB
22/12/2025 – Publicação do Resultado Provisório de Propostas Aprovadas
22/12 a 23/12/2025 – Prazo para Interposição de Recursos ao Resultado Provisório de Propostas Aprovadas
24/12 a 26/12/2025 – Análise dos Recursos pela Banca de Pareceristas da PNAB
30/12/2025 – Publicação do Resultado Final de Propostas Aprovadas
05/01 a 07/01/2026 – Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação
09/01/2026 – Publicação do Resultado da Etapa de Habilitação
09/01 a 12/01/2026 - Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação (Cadastro de Reserva Convocado)
21/01/2026 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
16/03/2026 – Prazo Limite para Pagamento das Propostas Habilitadas
15/09/2026 – Prazo Limite para Execução das Propostas Aprovadas
16/10/2026 – Prazo Final para Prestação de Contas
30/10/2026 – Publicação do Resultado Final das Prestação de Contas

Leia-se:
ANEXO X - Cronograma:
26/11/2025 – Publicação do Edital
26/11 a 27/11/2025 – Prazo de Impugnação do Edital
28/11/2025 – Abertura das Inscrições
08/12/2025 – Encerramento das Inscrições
10/12/2025 – Publicação da Lista Provisória de Inscrições Deferidas e Indeferidas
10/12 a 11/12/2025 – Prazo para Interposição de Recursos à Lista de Inscrições
12/12/2025 – Análise dos Recursos Pela Banca de Pareceristas da PNAB
15/12/2025 – Publicação da Lista Final de Inscrições Deferidas e Indeferidas
15/12 a 17/12/2025 – Avaliação dos Projetos Deferidos Pela Banca de Pareceristas da PNAB
22/12/2025 – Publicação do Resultado Provisório de Propostas Aprovadas
22/12 a 23/12/2025 – Prazo para Interposição de Recursos ao Resultado Provisório de Propostas Aprovadas
24/12 a 26/12/2025 – Análise dos Recursos pela Banca de Pareceristas da PNAB
30/12/2025 – Publicação do Resultado Final de Propostas Aprovadas
05/01 a 07/01/2026 – Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação
09/01/2026 – Publicação do Resultado da Etapa de Habilitação
09/01 a 12/01/2026 - Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação (Cadastro de Reserva Convocado)
21/01/2026 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
16/03/2026 – Prazo Limite para Pagamento das Propostas Habilitadas
16/11/2026 – Prazo Limite para Execução das Propostas Aprovadas
16/11/2026 – Prazo Final para Prestação de Contas
30/11/2026 – Publicação do Resultado Final das Prestação de Contas

Izomar da Silva Muniz
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Bujari - AC, 03 de setembro de 2026.