ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A EMPRESA SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.148.735/0001-06
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.003
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfírio de Brito Ramos, com construção e estruturação de Laboratório de Análises Clínicas, destinado à realização de exames laboratoriais básicos e testes rápidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da: PROPOSTA SISMOB N.º.: 19916.6250001/22-001
O presente Contrato detém o valor global de R$ 704.990,00 (Setecentos e quatro mil e novecentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 1015 - Construção Modernização e Equipamento de Postos de Saúde;
Elemento de Despesa: 4.4.9051.00 - Obras e Instalações;
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos;

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 21/08/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA 21/08/2026.
REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O SR. JUAN SOARES RODRIGUES PELA CONTRATADA.