ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 13.828.871/0001-40
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação de 03 salas de aula na Escola Municipal Edmundo Pinto de Almeida Neto no Município de Bujari/AC.
O presente Contrato detém o valor global de R$ 177.010,25 (cento e setenta e sete mil e dez reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.010 – Gabinete da Secretaria de Educação
10.010.12.361.0601.1008 – Construção Modernização e Aparelhamento de Escolas
10.010.12.361.0601.1008 – Gestão do Salário Educação
10.020 – Fundo Manu e Desenv da Educ Básica – FUNDEB
10.010.12.361.0601.2036 – Manutenção e Desenvolvimento do Ens Inf – 30%
10.010.12.361.0601.2062 – Complementação ao FUNDEB – VAAT 15%
10.010.12.361.0601.2030 – Criação de Matrículas em ETI – Escola em Tempo Integral
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados
540 – FUNDEB
542 – Complementação FUNDEB / VAAT
546 – FUNDEB/ETI
550 – QSE

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 21/08/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA 21/08/2026.
Representantes: João Edvaldo Teles de Lima pelo Contratante e o Sr. Moises dos Santos Francalino pela Contratada.