ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNI - VERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE
CNPJ: 02.646.829/0001-91
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.033

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento do processo de provimento da função de Diretor Escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Bu - jari/AC, abrangendo processo de certificação de competências, de natureza eliminatória e classificatória, etapa de eleição/consulta pública junto à comu - nidade escolar e curso de formação continuada direcionado aos diretores es - colares eleitos, conforme etapas, critérios, cronograma, produtos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo.

O presente Contrato detém o valor global de R$ 39.836,14 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.010.12.361.0601.2029 - Manutenção da Secretaroa de Educação;
10.010.12.361.0601.2031 - Gestão do Salario Educação
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Fonte:
500 – Recursos Não Vinculados –
550 – Transf do Salario Educação

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assi - natura e encerramento em 25/08/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DA ASSINATURA 26/08/2026.

Representantes: João Edvaldo Teles de Lima pelo Contratante e o Sr. Ismar Bernardo de Araujo pela Contratada.