EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - N° 14.399/2022. Termo de Execução Cultural nº 015/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Bujari, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / CNPJ: 84.306.620/0001-49.
Contratado (a): Agente Cultural.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "MÃOS CRIATIVAS: ARTESANATO SUSTENTÁVEL COM MATERIAIS REUTILIZÁVEIS", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – Seleção de Projetos.
Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026.
Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Dotação Orçamentária: 11.010 – GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER - 2.060 - GESTAO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB – 181 – 3.3.90.31.00.00.00.00 – PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF. 1.719.00.0000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NΑ-CIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA.
Fundamento Legal: Lei PNAB nº 14.399/2022.
Signatários: pela contratante, João Edvaldo Teles de Lima, pela contratada, Eliuda Maria Alves de Carvalho.
Data da Assinatura: 21/01/2026.

O prazo de vigência poderá, a critério da administração ser prorrogado, desde que este se manifeste vantajoso a ela.
Bujari - AC, 27 de janeiro de 2026.
Izomar da Silva Muniz - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Decreto n°203 de 06 de novembro 2025