Lei N°726/2025 - Repassar Incentivo Financeiro - eSF , eSB e eMulti e eAP
14.166
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11 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONEN-TE DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE BUJARI-AC, NOS TERMOS DAPORTARIA GM/MS No 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, Art. 12-D, § 3o, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 726 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONEN-TE DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE BUJARI-AC, NOS TERMOS DAPORTARIA GM/MS No 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, Art. 12-D, § 3o, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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