Portaria N°19/2026 - Concessão de Licença Prêmio
Conceder a senhora, MARIA DE FATIMA DA COSTA D' AVILA 02 (dois) Períodos de Licença Prêmio.
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31 de janeiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/N° 19 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 - Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a senhora, MARIA DE FATIMA DA COSTA D' AVILA, servidora do quadro efetivo Municipal, lotação na Escola Jose Cesário de Farias, sob a matrícula nº 150, Adm.: 01/06/1993 no período aquisitivo de 2009 a 2013 e 2014 a 2018, conceder 02 (dois) Períodos de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 02/01 a 30/06/2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 29 de janeiro de 2026.
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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