Portaria N°071/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°003/2026 - DL N°001/2026
Designação de Fiscal e Gestor para o Contrato nº 003/2026, com a empresa Asus Construções Ltda, relativo a serviços remanescentes na Unidade Básica de Saúde do Antimary.
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13 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA/Nº 071 DE 11 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada:
DISPENSA Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.007
CONTRATO Nº 003/2026
CONTRATADA: ASUS CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes da Unidade Básica de Saúde do Antimary, Bujari/Acre.
FISCAL TITULAR: Victoria Lourrany Souza Gama – Portaria nº 039/02/2026;
GESTOR TITULAR: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA - Decreto Nº 006/2025;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 11 de maio de 2026.
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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