Portaria N°217/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°031/2025 - CHP N°001/2025
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31 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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O objeto da presente contrato é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
FISCAL TITULAR: ANTÔNIO NIVALDO DO NASCIMENTO
GESTOR TITULAR: MARIA ODETE DO VALE LEAL
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de su...
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/No 217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art 1o – Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1o da Lei 14133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada:
CONTRATO 031/2025
PROCESSO N° 2025.06.026
CHAMADA PUBLICA N° 001/2025
OBJETO: O objeto da presente contrato é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
FISCAL TITULAR: ANTÔNIO NIVALDO DO NASCIMENTO
GESTOR TITULAR: MARIA ODETE DO VALE LEAL
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 29 de dezembro de 2025.
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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