PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI.
GABINETE DO PREFEITO.

PORTARIA/Nº 034 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL VIANA PONTES DE OLIVEIRA da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA a função de gratificação FG – 5, acima do seu salário base. Para responder pelo PROGRAMA PLANIFICASUS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos de 01 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 26 de fevereiro de 2026.

João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari