PORTARIA/Nº 48 DE 30 DE MARÇO O DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.

RESOLVE:

Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada:
DISPENSA Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.052
CONTRATO Nº: 001/2026
CONTRATADA: C. CLEY SOUZA PEREIRA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na área médica, para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia (usg), incluindo: abdómen total, endovaginal, mama, tireoide, vias urinárias, próstata, obstétrica e partes moles, com emissão de laudos, destinados a atender as unidades básicas de saúde do município de Bujari – acre, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
FISCAL TITULAR: VIVIELI SALDANHA BRAZ.
FISCAL SUPLENTE: ALICIA BEATRIZ SILVA MORAES.
GESTOR TITULAR: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 30 de março de 2026.

João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito Municipal de Bujari