Portaria Nº106/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº005/2026 - CE Nº02/2026
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Gestor do Contrato Nº 005/2026 celebrado com a empresa Asus Construções Ltda.
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26 de agosto de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 106 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do contrato a seguir discriminado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada:
CONTRATADA: ASUS CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.021.070/0001-64
CONTRATO: Nº 005/2026
CONCORRÊNCIA: 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.03.013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da PROPOSTA SISMOB N° 19916.6250001/24-001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
| NOME | FUNÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|
| VICTORIA LOURRANY SOUZA GAMA – PORTARIA Nº 039/02/2026 | FISCAL | TITULAR |
| FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA - DECRETO Nº 006/2025 | GESTOR | TITULAR |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 24 de agosto de 2026
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo