Portaria Nº108/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº016/2026 - CE Nº03/2026
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Gestor do Contrato Nº 016/2026 celebrado com a empresa Alliance Projetos e Engenharia Ltda.
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26 de agosto de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do contrato a seguir discriminado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada:
CONTRATADA: ALLIANCE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.525.007/0001-27
CONTRATO: Nº 016/2026
CONCORRÊNCIA: 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.07.039
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços em estradas vicinais no Município de Bujari/AC, no âmbito do Convênio nº 962790/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
| NOME | FUNÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|
| VICTORIA LOURRANY SOUZA GAMA – PORTARIA Nº 039/02/2026 | FISCAL | TITULAR |
| JOÃO ITALO DA SILVA LIMA - DECRETO Nº 003/2025 | GESTOR | TITULAR |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 21 de agosto de 2026
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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Título da Publicação ou Arquivo