Portaria nº134/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato N°006/2026 - Concorrência N°003/2026
Designar os servidores para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do contrato celebrado com a ASUS CONTRUÇÕES LTDA.
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6 de novembro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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BUJARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 134 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do contrato a seguir discriminado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada:
CONTRATADA: ASUS CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.021.070/0001-64
CONTRATO: Nº 006/2026
CONCORRÊNCIA: 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.04.007
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II no Município de Bujari, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da PROPOSTA SISMOB N° 19916.6250001/23-002
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
| NOME | FUNÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|
| VICTORIA LOURRANY SOUZA GAMA – PORTARIA Nº 039/02/2026 | FISCAL | TITULAR |
| FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA - DECRETO Nº 006/2025 | GESTOR | TITULAR |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 05 de novembro de 2026
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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