PUBLICAÇÃO RETROATIVA PORTARIA/Nº 41 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Município de Bujari e a Entidade a seguir enunciada: Convênio 001/2026; Entidade Conveniada: Associação Família Azul de Bujari -AFAB Objeto: Transferência de Recurso Financeiro Destinado a Auxiliar a Manutenção dos Serviços de Atendimento das Crianças. Fiscal Titular: Virna Lins D’avila; Gestor Titular: Nayara Cristina Maciel Cardoso da Mota Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 05 de janeiro 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari