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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto 621/2020 - Exonerar o Senhor MARTILHO MIRANDA DA SILVA

📅Publicado em 

28 de outubro de 2020

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 042/2020 - Material Permanente para escritório

📅Publicado em 

27 de outubro de 2020

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 043/2020 - Controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas

📅Publicado em 

27 de outubro de 2020

Licitações

Tomada de Preço

TP N° 001/2020 Construção de uma UBS - Ramal Piçarreira, zona rural

📅Publicado em 

16 de outubro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto 615/2020 - Criação da escola Municipal Cosmo Carneiro Torres

📅Publicado em 

9 de outubro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto 616/2020 - Criação da escola Municipal P.A Antônio de Holanda

📅Publicado em 

7 de outubro de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 016/2020 - Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

1 de outubro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria 038/2020 - EDSON ALVES BELÉM

📅Publicado em 

30 de setembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria 036/2020 - EDER FIDELIS DA SILVA

📅Publicado em 

25 de setembro de 2020

Contas Públicas

RREO

RREO de 2020 - 4° Bimestre

📅Publicado em 

25 de setembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei N°615/2019 - Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com TEA

📅Publicado em 

23 de setembro de 2020

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 028/2018 Locação de Imóvel na área rural para ser utilizado como depósito

📅Publicado em 

21 de setembro de 2020

Legislação

Resolução

Resolução 006/2020 - APROVAR O TERMO DE ACEITESITUAÇÃO DE CALAMIDADE

📅Publicado em 

9 de setembro de 2020

Contas Públicas

RGF

RGF de 2020 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

28 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria 032/2020 - MARIA MARCIA BRASIL DA SILVA

📅Publicado em 

21 de agosto de 2020

Legislação

Decreto

Decreto 611/2020 - ENEIDA SEGOBIA FURTADO

📅Publicado em 

21 de agosto de 2020

Legislação

Decreto

Decreto 609/2020 - LUCINETE FRANCISCA MARTINS

📅Publicado em 

21 de agosto de 2020

Legislação

Decreto

Decreto 612/2020 - MARCELA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA

📅Publicado em 

21 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria 033/2020 - NILSETE ALVES DA CRUZ

📅Publicado em 

21 de agosto de 2020

Legislação

Decreto

Decreto 610/2020 - SUZANA ABUCATER DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

21 de agosto de 2020

  • 154
    Página 134
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🏢 Rua: José Acrisio Alves de Melo e Silva, Cerâmica nº10, CEP: 69.926-072 Bujari Acre.

📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

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