Portal da Transparência

PORTARIA Nº025 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Edital de Convocação N°004/2026 - Cargo de Agente de Combate de Endemias e Cirurgião Dentista

PORTARIA Nº023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital de Convocação N°004/2026 - Cargo de Assistente Social

2° Termo Aditivo - CONTRATO N°003/2024

DECRETO Nº022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº023 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº21 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Republicada por Incorreção PORTARIA Nº10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Termo de Autorização

DL N°013/2025 Licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a Service)

PORTARIA Nº10 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

4º RETIFICAÇÃO DO ANEXO X - CRONOGRAMA

Portaria N°19/2026 - Concessão de Licença Prêmio

RREO de 2025 - 6° Bimestre

DL Nº001/2026 Serviços de engenharia Civil

RGF de 2025 - 3° Quadrimestre

Decreto N°019/2026 - Exoneração de Servidor