Portal de Publicações Oficiais

Decreto n° 064/2024 - Exonerar ELIZANICE PEREIRA DA SILVA

Portaria n° 090/2024 - Conceder FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA

Portaria n° 091/2024 - Conceder JOANDESONLIMA PEREIRA

Lei n°697/2024 - Cria CMDPI

Decreto n° 061/2024 - Nomear FELIPE DE AZEVEDO BELEM

Portaria n° 086/2024 - Responder pelo setor de Combate a Endemias

Portaria n° 085/2024 - Responder como Coordenador da Vigilância em Saúde

Lei n°694/2024 - Disciplina diretrizes para implantação do “setembro amarelo”

Portaria n° 081/2024 - Designar LUCAS DOS SANTOS MELO

Portaria n° 087/2024 - Determinar a Instauração de Processo Administrativo

Lei n°695/2024 - Disciplina diretrizes para implantação do “maio Laranja”

Portaria n° 084/2024 - Responder como Coordenadora de Atenção Básica

Portaria n° 082/2024 - Responsável pelo setor de compras e contratos

Lei n°696/2024 - Disciplina diretrizes para implantação do “Outubro Rosa”

Resolução 003/2024 - APROVAR o objeto da programação de nº 120013820240001

Decreto n° 059/2024 - Exonerar EDSON DUARTE PESSOA VALENTINS

Decreto n° 060/2024 - Consulta à movimentação das contas bancárias

Decreto n° 057/2024 - Nomear YASMIM ALVES DOS SANTOS RODRIGUÊS

Decreto n° 051/2024 - Nomear LUIS EDUARDO ANDRADE DA SILVA

Decreto n° 053/2024 - Exonerar NATAN ROCHA DE ARAÚJO