Portal de Publicações Oficiais

Decreto n° 038/2024 - Exonerar RENATA ALVES DE ALMEIDA

Lei n°691/2024 - DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Decreto n° 039/2024 - Exonerar RENATA ALVES DE ALMEIDA

Decreto n° 040/2024 - Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 125/2017

Portaria n° 042/2024 - Licença Prêmio - MARIA MADALENA DE CARVALHO PINHEIRO

Decreto n° 036/2024 - Exonerar MÁRCIO DA SILVA TORRES

DL N°012/2021 - Locação de imóvel - Conselho Tutelar

Decreto n° 037/2024 - Nomear MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS

Inexigibilidade N° 001/2024 - Serviços técnicos profissionais na área contábil

Portaria n° 041/2024 - Revogar a PORTARIA/Nº 038 DE 05 DE MARÇO DE 2024

Decreto n° 035/2024 - Exonerar MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS

Portaria n° 035/2024 - Conceder férias JEANDRESON FARIA GOMES

Portaria n° 036/2024 - Conceder férias JUAN CARLOS DA SILVA FREIRE

Portaria n° 033/2024 - Conceder férias ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO RAMOS

Portaria n° 038/2024 - Conceder férias JOÃO ITALO DA SILVA MAIA

Portaria n° 034/2024 - Conceder férias WILSON SANTOS DE SOUZA

Decreto n° 033/2024 - Nomear ALICIA BEATRIZ SILVA MORAES

Portaria n° 040/2024 - Designar Pablo Matheus Silva Gomes

Portaria n° 037/2024 - Conceder férias ANTONIO MONTEIRO CABRAL

Decreto n° 032/2024 - Nomear LUCAS DOS SANTOS MELO