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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria n°002/2023 - Revogar a PORTARIA/Nº120 DE 25 DE JULHO DE 2022

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°006/2023 - Exonerar o senhor, João Italo da Silva Lima

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n°001/2023 - Revogar a PORTARIA/Nº051 DE 06 DE JULHO DE 2021

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°010/2023 - Exonerar a senhora, PATRICIA LIMA DA SILVA BRILHANTE

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°012/2023 - Exonerar o senhor, AIRTON DO ESPERITO SANTO DE SOUZA

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°004/2023 - Nomear o senhor, João Italo da Silva Lima

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°008/2023 - Nomear a senhora, PATRICIA LIMA DA SILVA BRILHANTE

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n° 154/2022 - DIREÇÃO DA ESCOLA - JOSÉ CERÁRIO DE FARIAS

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n° 156/2022 - DIREÇÃO DA ESCOLA - INFANTIL PARAÍSO DA CRIANÇA

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n° 155/2022 - DIREÇÃO DA ESCOLA - EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Programação Anual de Saúde - PAS

PAS - Programação Anual de Saúde 2023

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Comissão de Avaliação

Comissão de Avaliação - Ações Emergenciais - Lei Aldir Blanc

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°002/2023 - Fixa a Unidade Fiscal Padrão – UFP - 2023

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Licitações

Tomada de Preço

TP N°015/2023 - Recapeamento de via com meio fio

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2023

Licitações

Credenciamento

Credenciamento 002/2023 - Realização de leilões

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2023

Licitações

Tomada de Preço

TP N°014/2023 - Obras de engenharia para Implantação

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2023

Legislação

Ata de Posse

Ata de Posse - Membros do FUNDEB e Eleição p/ Presidente e Vice-Presidente

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°010/2023 Elaboração e transmissão dos dados do SICONFI

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2023

Concursos

Concurso Público

CONCURSO PÚBLICO N°002/2023 - Edital 002 - de 10 de julho de 2023 - Efetivo

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução CMDCA N°004/2023RESULTADO PARCIAL da Prova de Aferição de Con

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2023

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    Página 93
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